ATUAÇÃO

O escritório conta com uma rede de escritórios parceiros que seguem o nosso padrão de qualidade e, portanto, estão aptos a representarem nossos clientes em ações em todo o território nacional, sempre com a supervisão, orientação e trabalho intelectual de nossa sede em Belo Horizonte.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuamos com ênfase no consultivo tributário, objetivando o enquadramento da empresa às exigências instituídas pela legislação fiscal e normas infralegais editadas pelos órgãos fazendários. Realizamos auditoria tributária e elaboramos planejamentos tributários que possam garantir segurança ao contribuinte e trazer redução de tributos. O contencioso tributário é realizado com a devida precisão cirúrgica, mediante elaboração de teses criadas especificamente para a situação fática e jurídica que envolve o cliente.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoramos nossos clientes ao longo de todo o processo que envolve as constituições, fusões, aquisições e cisões de sociedades, mediante elaboração de relatórios de auditoria legal (due diligence), memorandos de entendimento, contratos societários e demais procedimentos.

DIREITO TRABALHISTA

Prestamos orientação e consultoria nas relações de trabalho e emprego, buscando sempre minimizar o passivo e evitar situações litigiosas. Além disso, acompanhamos inspeções perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. No contencioso trabalhista, a atuação é dotada de precisão, foco, diligência e notória participação em audiências, sempre observando a peculiaridade de cada caso.

DIREITO CIVIL E BANCÁRIO

A atuação objetiva a prevenção de eventuais passivos frente às especifidades rotineiras de uma empresa, bem como a defesa dos interesses empresariais nas demandas entre particulares. Para as instituições financeiras, oferecemos um atendimento especializado, buscando atender as metas sugeridas para o contencioso de massa, tanto nas cobranças e execuções judiciais, quanto atuando no polo passivo, através de defesas e recursos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Oferecemos a estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, tais como incorporações e loteamentos. Atuamos ainda de maneira pontual visando resolver pendências documentais e registrais. O escritório conta com ampla experiência em elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários de qualquer natureza, visando sempre antever eventuais riscos ao cliente.

PLANEJAMENTO FAMILIAR E SUCESSÓRIO

Criação, estruturação e execução de holdings patrimoniais familiares objetivando a segurança e a harmonia familiar, em absoluta consonância com as regras atuais de governança corporativa e estrita observância à otimização dos custos tributários.

Atuamos ainda como consultores em relações familiares, sempre com o intuito de estabelecer previamente as regras a serem observadas, mediante elaboração de pactos antenupciais, assim como testamentos. Sempre que possível priorizamos os inventários e divórcios realizados extrajudicialmente. Em eventual conflito, atuamos em defesa de nossos clientes em ações de divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visitas, inventário e partilha.

INTERNATIONAL TAX PLANNING

Em parceria direta com a Piquet Law Firm o escritório conta com equipe especializada de advogados nos EUA atuando nas seguintes áreas:

DIREITO EMPRESARIAL – Assessoria jurídica e representação em todos os aspectos da legislação societária para ambos os nossos clientes nacionais e internacionais, incluindo abertura de empresas nos EUA e off-shores.

DIREITO TRIBUTÁRIO – Nossa prática em direito tributário se concentra em fornecer o planejamento fiscal, como parte de estruturação empresarial, oferecendo assessoria jurídica e representação em questões relacionadas com a legislação tributária local e nacional e regulamentos, sobretudo para fins de aquisição de imóveis nos EUA por estrangeiros e planejamento tributário pré-imigratório.

DIREITO DE IMIGRAÇÃO – Assessoria completa na postulação de vistos para fins de imigração, investimentos, constituição de empresas, transferências, entre outros.

DIREITO IMOBILIÁRIO – Aconselhamento jurídico e representação em todos os assuntos envolvendo residenciais e imóveis comerciais, incluindo: venda, compra, financiamento, refinanciamento, bem como questões envolvendo condomínios e Associação de Moradores.